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Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
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Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra 'Modulação de Efeitos em Matéria Tributária' apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
- Autor(es):
- Smith Barreni
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 188
- Acabamento:
- Berochura
- ISBN:
- 9788584936915
- Código:
- 0000033473
- Código de barras:
- 9788584936915
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2024
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 300
-
Informações do produtoEm um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra 'Modulação de Efeitos em Matéria Tributária' apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
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Especificações
- Autor(es):
- Smith Barreni
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 188
- Acabamento:
- Berochura
- ISBN:
- 9788584936915
- Código:
- 0000033473
- Código de barras:
- 9788584936915
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/04/2024
- Coleção:
- Coleção Direito Tributário
- Peso:
- 300