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Agências Reguladoras e a Solução de Conflitos no Setor de Gás
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Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.
- Autor(es):
- Marcello Portes da Silveira Lobo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 186
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584936762
- Código:
- 0000032822
- Código de barras:
- 9788584936762
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/03/2024
- Coleção:
- Pinheiro Neto Advogados
- Peso:
- 300
-
Informações do produtoAssim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulatória? A atuação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá ser mais adequada em comparação ao Judiciário na solução de conflitos comerciais e regulatórios diante das complexidades e interdependências envolvendo o setor de gás natural? Quais são os fundamentos de legitimidade para sua atuação na solução de conflitos? Estas são indagações que levaram o autor a avaliar o papel das agências reguladoras na solução de conflitos no setor de gás, especialmente a partir da sua abertura, com aumento da concorrência e pluralidade de agentes supridores, consumidores e usuários de infraestruturas. Apesar de direcionadas a esse setor, as discussões são relevantes para a atuação de agências reguladoras em outros setores regulados.
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Especificações
- Autor(es):
- Marcello Portes da Silveira Lobo
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 0,9cm
- Páginas:
- 186
- Acabamento:
- Brochura
- ISBN:
- 9788584936762
- Código:
- 0000032822
- Código de barras:
- 9788584936762
- Edição:
- 1ª Edição
- Data de Lançamento:
- 01/03/2024
- Coleção:
- Pinheiro Neto Advogados
- Peso:
- 300